Processo 126032/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 22:21
Autuado em 09/03/2013 22:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6181/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6181/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6181/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO ANTUNES DA SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÊN
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
04/06/2014 14:21 do Protocolo 523167/14
04/06/2014 13:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522900/14
20/05/2014 19:32 do Protocolo 467453/14
16/05/2014 14:55 do Protocolo 454785/14
16/05/2014 14:55 do Protocolo 454769/14
08/05/2014 08:26 AR do ofício OCN - 7983/14 - DP
08/05/2014 08:26 AR do ofício OCN - 7985/14 - DP
06/05/2014 10:57 do Protocolo 408112/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7983/ 2014   
DP  24/04/2014 Ofício de Contraditório   7985/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6181/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3655/2015
23/05/2014 886 Despacho Processual Diverso nº 1843/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1072/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4730/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2016 15:48 DP  
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 689/2016 -
17/12/2015 14:02 S1C Acórdão nº 6181/2015 -
17/12/2015 14:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2016 -
17/12/2015 11:35 GCAML  
15/12/2015 16:00 S1C  
06/10/2015 14:13 GCAML  
05/10/2015 10:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3655/2015 -
02/10/2015 15:47 GCAML  
19/08/2015 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3814/2015 -
19/08/2015 08:17 SMPjTC Parecer nº 11272/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
05/06/2014 13:49 DAT Instrução nº 3014/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA.
22/05/2014 08:58 DP  
16/05/2014 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1843/2014 -
14/04/2014 07:19 DP Informação nº 8298/2014 -
14/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 7983/2014 -
14/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 7985/2014 -
12/03/2013 09:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1072/2014 -
12/03/2013 09:13 DAT Instrução nº 2322/2014 -
09/03/2013 22:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4730/2013 -

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